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QUESTÕES
57) Derivar ou utilizar recursos hídricos, em volumes não-insignificantes, para toda e qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso, é uma infração prevista em lei:

A) E está sujeita às penalidades legais;
B) Desde que a derivação seja para fins lucrativos;
C) Desde que a derivação e a utilização sejam para fins lucrativos;
D) Desde que esses fatos gerem poluição;
E) Desde que esses fatos violem as leis de proteção ambiental.
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