Faça o seu cadastro AQUI e entre no nosso ranking (Veja o Ranking aqui.)
Página inicial
LINKS: Questões Fórum Artigos Bibliografia Institucional Contato Página Inicial
QUESTÕES
54) Pelas leis brasileiras, a dominialidade dos rios segue a seguinte lógica:

A) quando a bacia hidrográfica de um rio se estende: por mais de um território estadual; por territórios de outros países; ou quando esse rio se constitui em limite territorial com outro país,esse rio é tido como de domínio conjunto da União e dos Estados por ele banhados;
B) quando a bacia hidrográfica de um rio se estende por mais de um território estadual, o rio é tido como de domínio conjunto dos Estados por ele banhados;
C) quando o rio corre inteiramente dentro do território de um único Estado, estendendo-se por mais de um Município, o rio é tido como de domínio conjunto entre o Estado e os Municípios banhados;
D) quando o rio corre inteiramente dentro do território de um único Município de um Estado, o rio é tido como de domínio Municipal;
E) quando o rio corre inteiramente dentro do território de um único Estado, estendendo-se por um (ou mais de um) Município(s), o rio é tido como de domínio estadual.
EngenhariaConcursos.com.br